ASSOCIAÇÃO
As origens de A “Benéfica e Previdente” – Associação Mutualista, a exemplo das outras mutualidades contemporâneas, estão ancoradas nas necessidades humanas de entreajuda ao longo dos séculos, nomeadamente das famílias de estratos sociais e económicos mais débeis, cujas organizações com características mutualistas remontam à Grécia antiga e ao Império Romano com o fim de proporcionar aos trabalhadores e escravos funerais decentes. Este modelo de organização mutualista foi apropriado pelas corporações medievais, sendo estas as percussoras do actual movimento mutualista, suportado num conjunto de relevantes princípios: a democracia, a liberdade, a independência, a igualdade, a solidariedade e a responsabilidade, princípios que formam um todo coerente em que nenhum deles pode ser dissociado dos restantes e que hoje se encontram plasmados nos Estatutos e Regulamentos da Associação e no Código Mutualista, Decreto-Lei nº 59/2018 de 2 de Agosto.
A “Benéfica e Previdente” – Associação Mutualista resultou da fusão de duas importantes associações mutualistas da cidade do Porto, cujo projecto de fusão se iniciou em Outubro de 2011 com a realização de Assembleias Gerais de associados e terminou em 2002 com o reconhecimento de nova Associação. Na cidade do Porto, nasceram em períodos diferentes as duas mútuas que resultaram na A “Benéfica e Previdente”.
A primeira, a centenária Associação Benéfica de Empregados de Comércio do Porto, foi fundada em 29 de Abril de 1877 com os seus estatutos aprovados por Alvará Régio, em 13 de Fevereiro de 1878. O núcleo central dos seus associados eram os caixeiros do Porto e tinha como missão o auxílio aos associados na doença, no desemprego, na prisão, na inabilidade, o apoio aos filhos dos associados, assistência jurídica e tinham uma biblioteca. Mais tarde, já em pleno século XX, procurando responder a novos patamares de necessidades dos associados, passaram à concessão de subsídios para funeral e perda de fortuna, assistência médica e termas, e subsídios de invalidez.
A evolução da sociedade portuguesa, o longo período de regime fascista e a alteração do padrão de necessidades dos associados levaram a uma redução das actividades da Associação, situação que se alterou a partir da década de 80 do século passado, com dinamização e a fixação de novas prioridades, dando resposta às novas necessidades dos associados e à atracção de novos associados individuais e colectivos. Dessa revitalização destacamos: a revitalização dos serviços médicos; o apoio à infância, creche, pré-escolar e ATL; um polo de formação profissional certificado; apoio ao idoso; moradia turística no Gerês; serviços de saúde ocupacional; estatuto de IPSS, com vários protocolos estabelecidos com a Segurança Social, passando a integrar o amplo e diversificado sector da Economia Social em Portugal.
De entre os seus princípios e preocupações destacava-se uma linha profundamente humanista, apelando à entreajuda e reciprocidade nos serviços e apoios a prestar aos seus associados e familiares e numa fase mais recente aos utentes das suas valências sociais.
A segunda, A “Benéfica e Previdente” – Associação de Socorros Mútuos, viu os seus estatutos aprovados em Alvará do Governo em 24 de Outubro de 1928. A maioria dos seus associados eram provenientes de estratos sociais da média e alta burguesia portuense, a exemplo de comerciantes, industriais, gerentes e directores, médicos, advogados, engenheiros, farmacêuticos e professores. Apesar dos seus associados se situarem num nível elevado de estratificação social da cidade do Porto, a falta de segurança financeira no período da reforma decorrente da não existência de um serviço de Segurança Social universal e a necessidade de garantir os apoios à família por morte do associado, mobilizou-os para a constituição da mútua. A Previdente praticava um vasto conjunto de benefícios: subsídio por morte, subsídios de sobrevivência a prazo, bem como subsídios de carácter imediato de apoio à assistência médica, medicamentosa, enfermagem, que eram garantidos pela Liga das Associações de Socorros Mútuos do Porto, da qual era associada. Próximo do final do século XX, a Previdente evoluiu para uma mútua de seguros, com uma carteira diversificada de seguros de vida, os quais permitiam aos seus associados satisfazer as suas necessidades de segurança e previdência e ainda planos de poupança com bons rendimentos.
